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por adm — última modificação 13/06/2022 19h24
Foto_LucasMendes
Localizado em Banco de Imagens
Imagem PNG image YOUTUBETILE.png
por adm — última modificação 30/08/2023 16h26
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por adm — última modificação 31/08/2023 14h46
(REVOGADA) LEI 1944, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
por adm — publicado 17/07/2023 — última modificação 21/02/2024 13h47
Fixa a remuneração dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal de Santana do Jacaré-MG para o quadriênio de 2021/2024, em consonância com a Emenda Constitucional 58/2009.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
Parlamentar object code CACHIMBO
por adm — publicado 13/06/2022
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Imagem PNG image canal
por adm — última modificação 08/04/2024 16h33
Canal da Câmara Municipal de Santana do Jacaré
por adm — publicado 08/04/2024 — última modificação 08/04/2024 16h41
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL
por adm — publicado 19/10/2023
LEI MUNICIPAL Nº 1071 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / PRINCIPAIS LEIS MUNICIPAIS
Window Comissões
por adm — publicado 15/06/2022
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo EMENDA Á LEI ORGÂNICA DE 2004.
por adm — última modificação 05/09/2023 12h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
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