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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1996, DE 31 DE MARÇO DE 2022
por adm — publicado 23/05/2023 — última modificação 25/01/2024 14h09
Aumenta Vagas para o cargo Efetivo de Motorista na estrutura administrativa do Município de Santana do Jacaré, Estado de Minas Gerais , e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo PDF DA LEI Nº 1226 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2000.
por adm — última modificação 09/11/2023 13h39
Localizado em Leis / … / LEIS 2000 / LEI Nº 1226 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2000.
LEI Nº 1542 DE 10 DE SETEMBRO DE 2008.
por adm — publicado 23/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2121 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
por adm — última modificação 05/11/2024 17h15
Localizado em Leis / … / LEIS 2024 / LEI MUNICIPAL Nº 2121 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
Arquivo PDF DA LEI Nº 1948,DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
por adm — última modificação 17/07/2023 13h48
Localizado em Leis / … / LEIS 2020 / LEI Nº 1948,DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1.997, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
por adm — última modificação 17/05/2023 14h32
Localizado em Leis / … / Leis 2022 / LEI MUNICIPAL Nº 1.997, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1854, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
por adm — última modificação 28/07/2023 14h37
Localizado em Leis / … / LEIS 2018 / LEI MUNICIPAL Nº 1854, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2000 , DE 31 DE MARÇO DE 2022
por adm — publicado 23/05/2023
Localizado em Leis / … / Leis 2022 / LEI MUNICIPAL Nº 2000 , DE 31 DE MARÇO DE 2022
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1797, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
por adm — última modificação 03/08/2023 12h48
Localizado em Leis / … / LEIS 2017 / LEI MUNICIPAL Nº 1797, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
LEI Nº 1311 DE 03 DE JUNHO DE 2002.
por adm — publicado 05/10/2023
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1281, DE 07/08/2001, EM SEU ART.3º., ITEM III, ALÍNEA a E § 2º. DO ARTIGO 4º.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
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