Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

1425 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
LEI Nº 1735 DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
por adm — publicado 10/08/2023
ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 14 E §1º DO ARTIGO 23, AMBOS DA LEI 1430/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2015
LEI Nº 1463, DE 30 DE JANEIRO DE 2006.
por adm — publicado 28/08/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AMM - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS , CNPJ 20.513.859/0001-01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2085 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
por adm — última modificação 19/01/2024 16h54
Localizado em Leis / … / LEIS 2023 / LEI MUNICIPAL Nº 2085 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1825, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
por adm — última modificação 25/07/2023 13h00
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS 2018 / LEI MUNICIPAL Nº 1825, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
LEI Nº 1354 DE 10 DE ABRIL DE 2003.
por adm — publicado 28/09/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1307/2002(LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2003).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2003
Arquivo PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1702, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
por adm — última modificação 11/08/2023 14h18
Localizado em Leis / … / LEIS 2014 / LEI COMPLEMENTAR Nº 1702, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1275 DE 07 DE AGOSTO DE 2001.
por adm — última modificação 18/10/2023 12h40
Localizado em Leis / … / LEIS 2001 / LEI MUNICIPAL Nº 1275 DE 07 DE AGOSTO DE 2001.
LEI Nº 1481, DE 19 DE MAIO DE 2006.
por adm — publicado 28/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF DA LEI Nº 1907, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
por adm — última modificação 14/07/2023 12h47
Localizado em Leis / … / LEIS 2020 / LEI Nº 1907, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
LEI Nº 1911, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
por adm — publicado 14/07/2023
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E O RECONHECIMENTO DESTE COMO ÁREA DE ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 82 83 84 [85] 86 87 88 ... 143