-
LEI COMPLEMENTAR Nº 1597, DE 29 DE JANEIRO DE 2010.
-
por adm
—
publicado
21/08/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1545/2008, EM SEU ARTIGO 3º PARÁGRAFOS § 1º E § 2º, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 58/2009, DISPONDO SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ-MG.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2010
-
LEI Nº 1626, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
-
por adm
—
publicado
21/08/2023
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO IV, ART. 20 DA LEI Nº 1612/2010 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2011
-
CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL
-
por adm
—
publicado
19/10/2023
LEI MUNICIPAL Nº 1071 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
PRINCIPAIS LEIS MUNICIPAIS
-
PDF LEI MUNICIPAL N°1.994, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
-
por adm
—
última modificação
17/05/2023 16h30
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2022
/
LEI MUNICIPAL N°1994, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
-
LEI MUNICIPAL Nº 1277 DE 07 DE AGOSTO DE 2001.
-
por adm
—
publicado
18/10/2023
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, POR NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2001
-
LEI Nº 1251 DE 2000
-
por adm
—
publicado
09/11/2023
AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2000
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 1829, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
-
por adm
—
publicado
25/07/2023
PROÍBE A EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE MATERIAL PORNOGRÁFICO, ERÓTICO E QUE INCENTIVE A VIOLÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PÚBLICO E NAS BANCAS DE REVISTAS E JORNAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2018
-
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1271 DE 07 DE MAIO DE 2001.
-
por adm
—
última modificação
18/10/2023 12h24
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2001
/
LEI MUNICIPAL Nº 1271 DE 07 DE MAIO DE 2001.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 1764, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
-
por adm
—
publicado
31/07/2023
Altera o Anexo I da Lei Complementar 1570, de 11 de maio de 2009, com a redação que lhe foi dada pela Lei Complementar 1644, de 08 de maio de 2012, e dá outras providências. (DIÁRIAS)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2017
-
LEI MUNICIPAL Nº 1901, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
-
por adm
—
última modificação
18/07/2023 15h36
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Anulação de Dotação, no orçamento do Município, para o exercício de 2019, alteração do PPA 2018-2021 e da LDO para 2019.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2019
