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Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2018, DE 18 DE JULHO 2022.
por adm — última modificação 23/05/2023 13h38
Localizado em Leis / … / Leis 2022 / LEI MUNICIPAL Nº 2018, DE 18 DE JULHO 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1852, DE 03 DE JUNHO DE 2018.
por adm — publicado 28/07/2023
Obriga a capitação do município, de seus funcionários e terceiros contratados, lotados e que atuam no setor de transporte e educação, para prestar primeiros socorros, nas crianças, adolescentes e adultos e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
LEIS 2000
por adm — publicado 09/11/2023
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº1959, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
por adm — última modificação 26/05/2023 15h15
Localizado em Leis / … / LEIS 2021 / LEI MUNICIPAL Nº1959, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1290 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001.
por adm — última modificação 18/10/2023 13h52
Localizado em Leis / … / LEIS 2001 / LEI MUNICIPAL Nº 1290 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001.
Arquivo PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2076 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
por adm — última modificação 16/11/2023 14h08
Localizado em Leis / … / LEIS 2023 / LEI COMPLEMENTAR Nº 2076 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1527, DE 09 DE ABRIL DE 2008.
por adm — última modificação 23/08/2023 13h03
Localizado em Leis / … / LEIS 2008 / LEI Nº 1527, DE 09 DE ABRIL DE 2008.
REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2004, DE 27 DE ABRIL DE 2022.
por adm — publicado 19/05/2023
*OBS: Esta página é utilizada somente para facilitar a pesquisa detalhada das Leis. REDAÇÃO NÃO OFICIAL . Redação oficial está em íntegra no arquivo PDF.
Localizado em Leis / … / Leis 2022 / LEI MUNICIPAL Nº 2004, DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1831, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
por adm — última modificação 25/07/2023 15h21
Localizado em Leis / … / LEIS 2018 / LEI MUNICIPAL Nº 1831, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
Arquivo PDF-LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°2051 DE 20 DE MARÇO DE 2023
por adm — última modificação 11/05/2023 13h52
Localizado em Leis / … / LEIS 2023 / LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°2051 DE 20 DE MARÇO DE 2023
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