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LEI Nº 1560, DE 12 DE MARÇO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR - TRANSPORTANDO CONHECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
Parlamentar SANDRO DA RUTE
por adm — publicado 13/06/2022
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Parlamentar TIAGO DO JÉSUS
por adm — publicado 13/06/2022
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Parlamentar LUCAS DA ELIETE
por adm — publicado 13/06/2022
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Parlamentar Octet Stream PEDRO BALA
por adm — publicado 13/06/2022 — última modificação 13/06/2022 19h51
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Arquivo PDF DA LEI Nº 1762, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
por adm — última modificação 31/07/2023 16h36
Localizado em Leis / … / LEIS 2017 / LEI Nº 1762, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1992, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
por adm — publicado 23/05/2023 — última modificação 25/01/2024 14h08
Altera o artigo 5º da Lei Municipal n.1684/2013 que ''Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar, pleito, prazo de mandato, subsídio'' e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo PDF DA LEI Nº 1567, DE 11 DE MAIO DE 2009.
por adm — última modificação 22/08/2023 15h36
Localizado em Leis / … / LEIS 2009 / LEI Nº 1567, DE 11 DE MAIO DE 2009.
Arquivo PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1893, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
por adm — última modificação 14/07/2023 12h26
Localizado em Leis / … / LEIS 2020 / LEI COMPLEMENTAR Nº 1893, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1591, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.
por adm — última modificação 22/08/2023 16h59
Localizado em Leis / … / LEIS 2009 / LEI Nº 1591, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.
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