-
LEI COMPLEMENTAR Nº 2083, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
-
por adm
—
publicado
20/12/2023
REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO E CIDADÃO BENEMÉRITO DE SANTANA DO JACARÉ-MG, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1717 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES (AUTORIA DO VEREADOR LUCAS EUSTÁQUIO PASCHOAL MENDES E ADELSON REZENDE).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2023
-
REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.995, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
-
por adm
—
publicado
23/05/2023
*OBS: Esta página é utilizada somente para facilitar a pesquisa detalhada das Leis.
REDAÇÃO NÃO OFICIAL
Redação oficial está em íntegra no arquivo PDF.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2022
/
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1995, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
-
PDF DA LEI Nº 1352 DE 10 DE MARÇO DE 2003.
-
por adm
—
última modificação
28/09/2023 12h26
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2003
/
LEI Nº 1352 DE 10 DE MARÇO DE 2003.
-
LEI Nº 1521, DE 10 DE MARÇO DE 2008.
-
por adm
—
publicado
23/08/2023
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRAS: 1)PSICÓLOGO; 2) PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 3)RECEPCIONISTA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2008
-
PDF DA LEI Nº 1573, DE 07 DE JULHO DE 2009.
-
por adm
—
última modificação
22/08/2023 16h00
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2009
/
LEI Nº 1573, DE 07 DE JULHO DE 2009.
-
LEI MUNICIPAL Nº 1688 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.
-
por adm
—
publicado
17/08/2023
Dá nomeação a Prédio Público do Município de Santana do Jacaré-MG e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2013
-
LEI MUNICIPAL N°2049 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
-
por adm
—
publicado
11/05/2023
Concede a recomposição salarial pelas perdas inflacionárias, tendo como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), alterando os artigos 2° e 4° da Lei Municipal n°1944, de 30/09/2020 que '' fixa a remuneração dos agentes políticos do Poder Executivo municipal de Santana do Jacaré-MG para o quadriênio de 2021/2024 e suas alterações''
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2023
-
LEI MUNICIPAL Nº 1910, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
-
por adm
—
publicado
14/07/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Especial por anulação de dotação no exercício de 2020, alterar o PPA 2018-2021 e a LDO para 2020.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2020
-
PDF DA LEI Nº 1496, DE 20 DE MARÇO DE 2007.
-
por adm
—
última modificação
24/08/2023 13h16
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2007
/
LEI Nº 1496, DE 20 DE MARÇO DE 2007.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 1426, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005.
-
por adm
—
publicado
31/08/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 925/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2005
