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Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº1954, DE 04 DE MARÇO DE 2021.
por adm — última modificação 26/05/2023 14h29
Localizado em Leis / … / LEIS 2021 / LEI MUNICIPAL Nº1954, DE 04 DE MARÇO DE 2021.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1707 DE 10 DE JUNHO DE 2014.
por adm — última modificação 11/08/2023 16h26
Localizado em Leis / … / LEIS 2014 / LEI MUNICIPAL Nº 1707 DE 10 DE JUNHO DE 2014.
LEI MUNICIPAL Nº2116 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
por adm — publicado 06/09/2024
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ALÉM DA INCLUSÃO NO PPA 2022-2025 E NA LDO PARA 2024.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1725, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015.
por adm — última modificação 10/08/2023 14h16
Localizado em Leis / … / LEIS 2015 / LEI COMPLEMENTAR Nº 1725, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015.
Arquivo PDF DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2093, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
por adm — última modificação 03/04/2024 12h57
Localizado em Leis / … / LEIS 2024 / LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2093, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
LEI MUNICIPAL Nº1973, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
por adm — publicado 07/07/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional tipo suplementar, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo PDF DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2097, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
por adm — última modificação 22/05/2024 12h51
Localizado em Leis / … / LEIS 2024 / LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2097, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
LEI MUNICIPAL Nº1773, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
por adm — publicado 01/08/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº2002, DE 27 DE ABRIL DE 2022
por adm — última modificação 19/05/2023 12h21
Localizado em Leis / … / Leis 2022 / LEI MUNICIPAL Nº2002, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Arquivo PDF DA LEI 1943, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
por adm — última modificação 17/07/2023 13h25
Localizado em Leis / … / LEIS 2020 / LEI 1943, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
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