-
LEI Nº 1608, DE 12 DE AGOSTO DE 2010.
-
por adm
—
publicado
21/08/2023
DÁ NOMEAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
Beco Mizael Ferreira Neto.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2010
-
LEI Nº 1609, DE 20 DE AGOSTO DE 2010.
-
por adm
—
publicado
21/08/2023
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A PEDOFILIA".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2010
-
LEI Nº 1610, DE 20 DE AGOSTO DE 2010.
-
por adm
—
publicado
21/08/2023
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2010
-
LEI Nº 1614, DE 09 DE SETEMBRO 2010.
-
por adm
—
publicado
21/08/2023
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2010
-
LEI Nº 1615, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010.
-
por adm
—
publicado
21/08/2023
DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA CARGOS OU EMPREGOS PÚBLICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2010
-
LEI Nº 1617, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.
-
por adm
—
publicado
21/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE FINANCEIRA BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2010
-
LEI Nº 1618 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
-
por adm
—
publicado
21/08/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2011.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2010
-
LEI Nº 1619 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
-
por adm
—
publicado
21/08/2023
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2010
-
LEI Nº 1620 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
-
por adm
—
publicado
21/08/2023
ALTERA ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 1612/2010 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2010
-
LEI Nº 1621, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
-
por adm
—
publicado
21/08/2023
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO SANTANENSE AUSENTE".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2010
