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LEI Nº 1572, DE 11 DE MAIO DE 2009.
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por adm
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publicado
22/08/2023
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM MARIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUADRA DE ESPORTES "João Prudêncio de Melo" Bairro Jardim Mariana- Santana do Jacaré-MG.
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Legislação Municipal
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LEIS 2009
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LEI Nº 1573, DE 07 DE JULHO DE 2009.
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por adm
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22/08/2023
ESTABELECE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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LEIS 2009
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LEI Nº 1574, DE 08 DE JUNHO DE 2009.
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22/08/2023
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1558/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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LEIS 2009
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LEI Nº 1575, DE 11 DE MAIO DE 2009.
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22/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.800,00(UM MIL E OITOCENTOS REAIS).
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Legislação Municipal
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LEIS 2009
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LEI Nº 1576, DE 11 DE MAIO DE 2009.
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22/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$36.500,00 (TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
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Legislação Municipal
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LEIS 2009
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LEI Nº 1578, DE 08 DE JUNHO DE 2009.
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22/08/2023
AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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LEI Nº 1579, DE 08 DE JUNHO DE 2009.
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22/08/2023
AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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LEIS 2009
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LEI Nº 1581, DE 07 DE JULHO DE 2009.
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por adm
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22/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00(QUINZE MIL REAIS).
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Legislação Municipal
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LEIS 2009
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LEI Nº 1582, DE 07 DE JUNHO DE 2009.
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22/08/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Legislação Municipal
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LEI Nº 1583, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.
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por adm
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22/08/2023
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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