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LEI Nº 1565, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
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22/08/2023
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO E A MARCHA PARA JESUS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ-MG.
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LEI Nº 1567, DE 11 DE MAIO DE 2009.
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22/08/2023
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1568, DE 08 DE JUNHO DE 2009.
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22/08/2023
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL-FUMPAC- DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1569, DE 11 DE MAIO DE 2009.
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22/08/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À PESSOA DE BAIXA RENDA NO AMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1571, DE 11 DE MAIO DE 2009.
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22/08/2023
DÁ DENOMINAÇÃO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1572, DE 11 DE MAIO DE 2009.
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22/08/2023
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM MARIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUADRA DE ESPORTES "João Prudêncio de Melo" Bairro Jardim Mariana- Santana do Jacaré-MG.
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LEI Nº 1573, DE 07 DE JULHO DE 2009.
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22/08/2023
ESTABELECE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1574, DE 08 DE JUNHO DE 2009.
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22/08/2023
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1558/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1575, DE 11 DE MAIO DE 2009.
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22/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.800,00(UM MIL E OITOCENTOS REAIS).
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LEI Nº 1576, DE 11 DE MAIO DE 2009.
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22/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$36.500,00 (TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
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