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LEI Nº 1594, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1514 DE 08 DE OUTUBRO DE 2007.
por adm — publicado 24/08/2023
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1509/2007 DE 23 DE JULHO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
Arquivo PDF DA LEI Nº 1523, DE 06 DE MARÇO DE 2008.
por adm — última modificação 23/08/2023 12h58
Localizado em Leis / … / LEIS 2008 / LEI Nº 1523, DE 06 DE MARÇO DE 2008.
Arquivo PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1761, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
por adm — última modificação 31/07/2023 16h32
Localizado em Leis / … / LEIS 2017 / LEI COMPLEMENTAR Nº 1761, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
LEI Nº 1470, DE 03 DE ABRIL DE 2006.
por adm — publicado 28/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.662,80 (OITENTA MIL SEISCENTOS SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF DA LEI Nº 1424, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005
por adm — última modificação 31/08/2023 12h31
Localizado em Leis / … / LEIS 2005 / LEI Nº 1424, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005.
LEI Nº 1455, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005.
por adm — publicado 31/08/2023
APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF DA LEI Nº 1321 DE 09 DE SETEMBRO DE 2002.
por adm — última modificação 05/10/2023 14h18
Localizado em Leis / … / LEIS 2002 / LEI Nº 1321 DE 09 DE SETEMBRO DE 2002.
LEI MUNICIPAL Nº1959, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
por adm — publicado 07/07/2023
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1286 DE 09 DE OUTUBRO DE 2001
por adm — última modificação 18/10/2023 13h38
Localizado em Leis / … / LEIS 2001 / LEI MUNICIPAL Nº 1286 DE 09 DE OUTUBRO DE 2001.
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