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LEI Nº 1405 DE 18 DE MAIO DE 2004.
por adm — publicado 05/09/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1100,00 (UM MIL E CEM REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
Arquivo PDF DA LEI Nº 1621, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
por adm — última modificação 21/08/2023 15h34
Localizado em Leis / … / LEIS 2010 / LEI Nº 1621, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1917, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
por adm — última modificação 14/07/2023 14h49
Localizado em Leis / … / LEIS 2020 / LEI Nº 1917, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1463, DE 30 DE JANEIRO DE 2006.
por adm — última modificação 28/08/2023 14h05
Localizado em Leis / … / LEIS 2006 / LEI Nº 1463, DE 30 DE JANEIRO DE 2006.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1422, DE 16 DE AGOSTO DE 2005.
por adm — última modificação 31/08/2023 13h39
Localizado em Leis / … / LEIS 2005 / LEI Nº 1422, DE 16 DE AGOSTO DE 2005.
LEI Nº 1445, DE 20 DE AGOSTO DE 2005.
por adm — publicado 31/08/2023
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1276/2001, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES DETENTORES DE CARGO DE MOTORISTA, CONDUTORES DE VEÍCULO DO TIPO AMBULÂNCIA, EM EFETIVO EXERCÍCIO E LOTADOS NA ÁREA DE SAÚDE".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
Arquivo LEI Nº 1895, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
por adm — última modificação 18/07/2023 15h20
RATIFICA A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CIDRUA- , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1293 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001.
por adm — última modificação 18/10/2023 13h55
Localizado em Leis / … / LEIS 2001 / LEI MUNICIPAL Nº 1293 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1569, DE 11 DE MAIO DE 2009.
por adm — última modificação 22/08/2023 15h41
Localizado em Leis / … / LEIS 2009 / LEI Nº 1569, DE 11 DE MAIO DE 2009.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1256 DE 06 DE MARÇO DE 2001.
por adm — última modificação 17/10/2023 13h41
Localizado em Leis / … / LEIS 2001 / LEI Nº 1256 DE 06 DE MARÇO DE 2001.
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