-
LEI Nº 1546, DE 05 DE NOVEMBRO DO 2008.
-
por adm
—
publicado
23/08/2023
"AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2008
-
LEI Nº 1547, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008.
-
por adm
—
publicado
23/08/2023
—
última modificação
23/08/2023 14h47
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 582 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1981, "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOTEAMENTO GENERO JOAQUIM PIMENTA
RUA Nº1: MAESTRO SEBASTIÃO DE MELO --------- RUA Nº2: JUCA FORTUNATO --------- RUA Nº3: JOSÉ RAFAEL DE REZENDE ---------- RUA Nº 4: VEREADOR ANTÔNIO SABINO DOS SANTOS --------- RUA Nº 5 : JOAQUIM RODRIGUES TAVARES --------- RUA Nº 6: MILICO CAMBRAIA -------- RUA Nº 7: GERALDO CARDOSO. EM SEQUÊNCIA; RUA Nº 8: ALVARO CARDOSO ------- RUA Nº 9: SEBASTIÃO CARLOS DO NASCIMENTO ------ RUA Nº10: ANTONIO FREIRE DE BASTOS. ---------- FICA REVOGADO AS DISPOSIÇOES EM CONTRÁRIO, ESPECIALMENTE AS CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1168 DE 23 DE JUNHO DE 1998.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2008
-
LEI Nº 1548, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008.
-
por adm
—
publicado
23/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2008
-
LEI Nº 1549 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
-
por adm
—
publicado
23/08/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2009.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2008
-
LEI Nº 1552, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
-
por adm
—
publicado
23/08/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO, LOTADOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2008
-
LEI Nº 1554, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.
-
por adm
—
publicado
22/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 391.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL REAIS).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2009
-
LEI Nº 1555, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.
-
por adm
—
publicado
22/08/2023
FIXA VALOR PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIO FUNERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2009
-
LEI Nº 1556, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.
-
por adm
—
publicado
22/08/2023
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
448m² ; RUA JÕAO LUIZ, CENTRO, SANTANA DO JACARÉ-MG ;PROPRIEDADE DO SENHOR WELITON PIMENTA;MATRÍCULA CARTÓRIO Nº 34.111.PAG161,LIVRO3-S DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPO BELO-MG
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2009
-
LEI Nº 1557, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009.
-
por adm
—
publicado
22/08/2023
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2009
-
LEI Nº 1558, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.
-
por adm
—
publicado
22/08/2023
ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA O PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2009
