-
LEI Nº 1518, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.
-
por adm
—
publicado
23/08/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ/MG A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2008
-
LEI Nº 1519, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.
-
por adm
—
publicado
23/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2008
-
LEI Nº 1520, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.
-
por adm
—
publicado
23/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2008
-
LEI Nº 1521, DE 10 DE MARÇO DE 2008.
-
por adm
—
publicado
23/08/2023
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRAS: 1)PSICÓLOGO; 2) PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 3)RECEPCIONISTA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2008
-
LEI Nº 1522, DE 06 DE MARÇO DE 2008.
-
por adm
—
publicado
23/08/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE OPERÁRIO TREZE DE MAIO.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2008
-
LEI Nº 1523, DE 06 DE MARÇO DE 2008.
-
por adm
—
publicado
23/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2008
-
LEI Nº 1524, DE 28 DE MARÇO DE 2008.
-
por adm
—
publicado
23/08/2023
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS III , IV E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2008
-
LEI Nº 1525, DE 28 DE MARÇO DE 2008.
-
por adm
—
publicado
23/08/2023
CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2008
-
LEI Nº 1527, DE 09 DE ABRIL DE 2008.
-
por adm
—
publicado
23/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$295.000,00 (DUZENTOS NOVENTA E CINCO MIL REAIS).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2008
-
LEI Nº 1531, DE 21 DE MAIO DE 2008.
-
por adm
—
publicado
23/08/2023
DISPÕE SOBRE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ-MG. ---- SEXTA FEIRA DA PAIXÃO ---- (26) VINTE E SEIS DE JULHO " SANTA ' ANA - PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ". ---- (15) QUINZE DE AGOSTO "ASSUNÇÃO DE NOSSA SENHORA". ----- (08) OITO DE DEZEMBRO (IMACULADA CONCEIÇÃO DE MARIA).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2008
