-
LEI Nº 1455, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005.
-
por adm
—
publicado
31/08/2023
APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2005
-
LEI Nº 1456, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.
-
por adm
—
publicado
31/08/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÈRIO, LOTADOS NA EDUCAÇÃO.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2005
-
LEI Nº 1457, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.
-
por adm
—
publicado
31/08/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2005
-
LEI Nº 1459, DE 30 DE JANEIRO DE 2006.
-
por adm
—
publicado
28/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2006
-
LEI Nº 1462, DE 30 DE JANEIRO DE 2006.
-
por adm
—
publicado
28/08/2023
AUTORIZA FILIAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO GRANDE - AMALG - CNPJ 17.420.779/0001-05 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2006
-
LEI Nº 1463, DE 30 DE JANEIRO DE 2006.
-
por adm
—
publicado
28/08/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AMM - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS , CNPJ 20.513.859/0001-01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2006
-
LEI Nº 1464, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2006.
-
por adm
—
publicado
28/08/2023
FAZ DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ENTIDADE QUE MENCIONA. ------ VILA VICENTINA DR. OLINTO FONSECA , CNPJ 17.891.607/0001-01.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2006
-
LEI Nº 1465, DE 06 DE MARÇO DE 2006.
-
por adm
—
publicado
28/08/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA DE AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM O MUNICÍPIO DE CANDEIAS, OBJETIVANDO A APREENSÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2006
-
LEI Nº 1470, DE 03 DE ABRIL DE 2006.
-
por adm
—
publicado
28/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.662,80 (OITENTA MIL SEISCENTOS SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2006
-
LEI Nº 1471, DE 10 DE ABRIL DE 2006.
-
por adm
—
publicado
28/08/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER GRATUITAMENTE O USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SANTANA DO JACARÉ - CNPJ 20.929.105/0001-37.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2006
