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LEI Nº 1371 DE 22 DE JULHO DE 2003.
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por adm
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publicado
28/09/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 72.900,00 (SETENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS).
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Legislação Municipal
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LEI Nº 1376 DE 06 DE AGOSTO DE 2003.
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por adm
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publicado
28/09/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 925/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ----- AUXILIAR ADMINISTRATIVO ----- FISCAL SANITÁRIO.
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Legislação Municipal
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LEIS 2003
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LEI Nº 1380 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003.
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por adm
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publicado
28/09/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 925/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ------ REDATOR DE ATAS.
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LEIS 2003
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LEI Nº 1384 DE 10 DE MARÇO DE 2004.
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por adm
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publicado
01/09/2023
REFORMA O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2004 A 2005.
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LEIS 2004
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LEI Nº 1396, DE 03 DE MAIO DE 2004.
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por adm
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publicado
05/09/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL OU URBANA, PARA ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS RURAIS OU URBANOS, DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO. ------- PROGRAMA "LUZ PARA TODOS".
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LEI Nº 1404 DE 18 DE MAIO DE 2004.
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por adm
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publicado
05/09/2023
REFORMA O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2004 A 2005.
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LEI Nº 1405 DE 18 DE MAIO DE 2004.
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por adm
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publicado
05/09/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1100,00 (UM MIL E CEM REAIS).
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LEI Nº 1413 DE 18 DE JUNHO DE 2004.
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por adm
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publicado
05/09/2023
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.---- "VELÓRIO MUNICIPAL NIETA LINHARES".
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LEI Nº 1421 DE 2004.
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por adm
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publicado
05/09/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO.
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LEI Nº 1422, DE 04 DE ABRIL DE 2005.
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por adm
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publicado
31/08/2023
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º. DA LEI MUNICIPAL 1347, DE 01.04.2003, E EXTIGUE O ANEXO VIII DA MESMA LEI.
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