-
LEI MUNICIPAL Nº 1268 DE 07 DE MAIO DE 2001.
-
por adm
—
publicado
17/10/2023
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E AUTORIZA SUA DOAÇÃO. ----- BAIRRO SEVILHA ------ RUA PROJETADA----------- SR. MÁRCIO DOS SANTOS BARBOSA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2001
-
PDF DA LEI Nº 1450, DE 12 DE SETEMBRO DE 2005.
-
por adm
—
última modificação
31/08/2023 14h09
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2005
/
LEI Nº 1450, DE 12 DE SETEMBRO DE 2005.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 1451, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005.
-
por adm
—
publicado
31/08/2023
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º. E 3º. DA LEI MUNICIPAL 1277, DE 07 DE AGOSTO DE 2001, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2005
-
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2031, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
-
por adm
—
última modificação
24/05/2023 12h49
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2022
/
LEI MUNICIPAL Nº 2031, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
-
LEI MUNICIPAL Nº2044, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
-
por adm
—
publicado
26/05/2023
ALTERA AS LEIS NMUNICIPAIS N. 1960/2021 E 1976/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 1652/2012
-
por adm
—
publicado
18/08/2023
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS DE PROFESSOR DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR 1490/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2012
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 1661, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
-
por adm
—
publicado
17/08/2023
ALTERA ART.53 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO MESMO ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1504, DE 26 DE JUNHO DE 2007, COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1650, ART 4º, DE 12/11/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2013
-
LEI MUNICIPAL Nº 1856, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
-
por adm
—
publicado
28/07/2023
—
última modificação
28/07/2023 14h52
Institui e disciplina o uso da Praça de Esportes Municipal "De. Ozires Freitas" e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2018
-
LEI MUNICIPAL Nº 2101, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
-
por adm
—
publicado
14/06/2024
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ALÉM DA INCLUSÃO NO PPA 2022-2025 E NA LDO PARA 2024.------- R$252.000,00
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2024
-
LEI Nº 1695, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.
-
por adm
—
publicado
11/08/2023
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2014
