-
Lei N 1519, de 12 de fevereiro de 2008.pdf
-
por adm
—
última modificação
23/08/2023 12h21
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2008
/
LEI Nº 1519, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.
-
LEI N° 1623, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
-
por adm
—
publicado
21/08/2023
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FOLCLORE E AO ARTESANATO "PRO-ARTE".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2010
-
LEI N°1961, DE 09 DE JULHO DE 2021
-
por adm
—
publicado
07/07/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ -MG À CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2021
-
Lei nº 988 de 1992
-
por adm
—
última modificação
21/07/2023 16h50
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis
-
LEI Nº 1225 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2000.
-
por adm
—
publicado
09/11/2023
—
última modificação
09/11/2023 13h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-MG.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2000
-
LEI Nº 1226 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2000.
-
por adm
—
publicado
09/11/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER AS AÇÕES DA PETROBRÁS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2000
-
LEI Nº 1230 DE 31 DE AGOSTO DE 2000.
-
por adm
—
publicado
09/11/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2000
-
LEI Nº 1231 DE 03 DE JULHO DE 2000.
-
por adm
—
publicado
09/11/2023
REVOGA A LEI DE Nº 1049/94, ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS À LEI 928, DE 03 DE JUNHO DE 1991, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO JACARÉ.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2000
-
LEI Nº 1232 DE 07 DE JUNHO DE 2000.
-
por adm
—
publicado
09/11/2023
ALTERA REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI MUNICIPAL 1180, DE 01.09.1998.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2000
-
LEI Nº 1233 DE 07 DE JUNHO DE 2000.
-
por adm
—
publicado
09/11/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A VILA VICENTINA DR. OLINTO DA FONSECA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2000
