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LEI MUNICIPAL Nº1969, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
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por adm
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publicado
07/07/2023
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE LOCAIS DE INTERESSE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº1970, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.
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por adm
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publicado
07/07/2023
RECONHECE E DECLARA COMO CIDADES IRMAS A CIDADE SANTANA DO JACARÉ E A CIDADE DE CAMPO BELO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº1973, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
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por adm
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publicado
07/07/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional tipo suplementar, e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº1974, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
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por adm
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publicado
07/07/2023
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 1935/2020 E 1947/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº1977, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
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por adm
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publicado
07/07/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Provável Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município, para o exercício de 2021, e inclusão no PPA 2018-2021 e na LDO para 2021.
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LEI MUNICIPAL Nº1978. DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
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por adm
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publicado
07/07/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Provável Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município, para o exercício de 2021, e inclusão no PPA 2018-2021 e na LDO para 2021.
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LEI MUNICIPAL Nº1979, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
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por adm
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publicado
07/07/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município , para o exercício de 2021.
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LEI MUNICIPAL Nº2002, DE 27 DE ABRIL DE 2022
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por adm
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publicado
23/05/2023
Cria o conselho municipal de saneamento básico do município de Santana do jacaré e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº2036, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
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por adm
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publicado
25/05/2023
Cria a Casa de Cultura de Santana do Jacaré.
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LEI MUNICIPAL Nº2044, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
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por adm
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publicado
26/05/2023
ALTERA AS LEIS NMUNICIPAIS N. 1960/2021 E 1976/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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