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LEI MUNICIPAL Nº 2101, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
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por adm
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publicado
14/06/2024
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ALÉM DA INCLUSÃO NO PPA 2022-2025 E NA LDO PARA 2024.------- R$252.000,00
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LEI MUNICIPAL Nº 2102, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
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por adm
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publicado
25/10/2024
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ALÉM DA INCLUSÃO NO PPA 2022 - 2025 E NA LDO PARA 2024.
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LEI MUNICIPAL Nº 2103, DE 26 DE JUNHO DE 2024
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por adm
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publicado
01/08/2024
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ALÉM DA INCLUSÃO NO PPA 2022 - 2025 E NA LDO PARA 2024.
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LEI MUNICIPAL Nº 2104 DE 26 DE JUNHO DE 2024
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por adm
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publicado
01/08/2024
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024; ALÉM DA INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NO PPA 2022-2025 E NA LDO PARA 2024; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 2105, DE 26 DE JUNHO DE 2024
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por adm
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publicado
01/08/2024
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ALÉM DA INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NO PPA 2022 - 2025 E NA LDO PARA 2024; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 2106, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
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por adm
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publicado
01/08/2024
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ALÉM DA INCLUSÃO DA META DE TRABALHO NO PPA 2022-2025 E NA LDO PARA 2024; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 2107 DE 09 DE JULHO DE 2024.
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por adm
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publicado
01/08/2024
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última modificação
01/08/2024 13h29
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.----- SOLICITAR VIA EMAIL OU WHATSAPP
WHATSAPP: https://wa.me/553538661217
EMAIL: cmunicipalsj@hotmail.com
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LEI MUNICIPAL Nº 2108, DE 09 DE JULHO DE 2024.
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por adm
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publicado
25/10/2024
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 2109, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
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por adm
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publicado
12/08/2024
"AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A COPASA, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1027, DE 01 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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LEI MUNICIPAL Nº 2110, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
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por adm
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publicado
12/08/2024
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última modificação
06/09/2024 12h55
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1975 DE 2021(PPA) E 2107 DE 2024 (LDO) PARA INCLUIR NOVO PROGRAMA, META E PRIORIDADE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM CUMPRIMENTO AO TAC CELEBRADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS, INSTAURADO SOB A PORTARIA Nº. MPMG-0112.20.000032-4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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