-
EMENDA Á LEI ORGÂNICA DE 2004.
-
por adm
—
última modificação
05/09/2023 12h42
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2004
-
PDF DA LEI Nº 1360 DE 16 DE JUNHO DE 2003.
-
por adm
—
última modificação
28/09/2023 12h47
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2003
/
LEI Nº 1360 DE 16 DE JUNHO DE 2003.
-
LEI MUNICIPAL Nº 1770, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
-
por adm
—
publicado
31/07/2023
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2017
-
PDF DA LEI Nº 1512, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2007.
-
por adm
—
última modificação
24/08/2023 19h37
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2007
/
LEI Nº 1512, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2007.
-
PDF DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2084 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-
por adm
—
última modificação
19/01/2024 16h49
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2023
/
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2084 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-
PDF DA LEI Nº 1561, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
-
por adm
—
última modificação
22/08/2023 14h34
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2009
/
LEI Nº 1561, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
-
LEI MUNICIPAL Nº 1866, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
-
por adm
—
publicado
28/07/2023
Altera dispositivo da Lei 1468, de 21 de março de 2006.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2018
-
LEI Nº 1448, DE 11 DE AGOSTO DE 2005.
-
por adm
—
publicado
31/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2005
-
LEI MUNICIPAL Nº 1264 DE 11 DE ABRIL DE 2001.
-
por adm
—
publicado
17/10/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APONSENTADORIA AO SERVIDOR EXPEDITO JOSÉ DOS SANTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2001
-
LEI MUNICIPAL Nº 1846 DE 28 DE JUNHO DE 2018.
-
por adm
—
última modificação
28/07/2023 13h56
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2018
/
LEI MUNICIPAL Nº 1846, DE 28 DE JUNHO DE 2018.
