-
LEI MUNICIPAL Nº2057, DE 05 DE JUNHO DE 2023
-
por adm
—
publicado
26/06/2023
Ratifica 1º termo aditivo do contrato de consórcio do Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE, autoriza o ingresso do município de Santana do Jacaré no Consórcio Regional de Saneamento Básico-CONSANE e dá outra providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2023
-
LEI MUNICIPAL Nº 1803, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.
-
por adm
—
publicado
03/08/2023
Aprova o Plano Municipal de Saúde do Município de Santana do Jacaré, Estado de Minas Gerais, para o quadriênio 2018/2021, gestão 2017/2020.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2017
-
PDF DA LEI Nº 1548, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008.
-
por adm
—
última modificação
23/08/2023 14h50
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2008
/
LEI Nº 1548, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008.
-
LEI MUNICIPAL Nº 1873, DE 19 DE JULHO DE 2019.
-
por adm
—
última modificação
18/07/2023 12h26
"ALTERA A LEI MUNICIPAL 1561, DE 23 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2019
-
LEI Nº 1252 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2000.
-
por adm
—
publicado
09/11/2023
FIXA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ(MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2000
-
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1789, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
-
por adm
—
última modificação
02/08/2023 16h17
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2017
/
LEI MUNICIPAL Nº 1789, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 1686 DE 14 DE OUTUBRO DE 2013.
-
por adm
—
publicado
17/08/2023
"ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 1504 DE 26 DE JUNHO DE 2007 NO CORRESPONDENTE AO QUADRO DE NÍVEL E ESCOLARIDADE POR CARGO DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SNATANA DO JACARÉ, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2013
-
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1676 DE 03 DE JUNHO DE 2013.
-
por adm
—
última modificação
17/08/2023 12h59
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2013
/
LEI MUNICIPAL Nº 1676 DE 03 DE JUNHO DE 2013.
-
LEI MUNICIPAL Nº 1677 DE 03 DE JUNHO DE 2013.
-
por adm
—
publicado
17/08/2023
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos para o consumo humano, de origem animal e vegetal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2013
-
PDF DA LEI Nº 1473, DE 03 DE ABRIL DE 2006.
-
por adm
—
última modificação
28/08/2023 14h30
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2006
/
LEI Nº 1473, DE 03 DE ABRIL DE 2006.
