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foto_tiago
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por adm
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última modificação
13/06/2022 19h30
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Banco de Imagens
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foto_wilson
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por adm
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última modificação
13/06/2022 19h29
Localizado em
Banco de Imagens
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JORGINHO
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por adm
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publicado
13/06/2022
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última modificação
13/06/2022 19h37
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
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Legislação Municipal
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por adm
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publicado
13/06/2022
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última modificação
12/04/2023 15h06
Leis, Decretos, Portarias
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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por adm
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publicado
13/06/2022
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última modificação
11/05/2023 08h45
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEI MUNICIPAL Nº 2032, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
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por adm
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publicado
26/05/2023
Altera o Anexo I da Lei Complementar 1.570, de 11 de maio de 2009, com a redação que lhe foi dada pela Lei Complementar 11.644, de 08 de maio de 2012, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2022
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LEI 1336 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2002.
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por adm
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publicado
05/10/2023
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2002
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LEI 1943, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
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por adm
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publicado
17/07/2023
Inclui no Calendário Oficial do Municipal o "Mês de Agosto Lilás'' com o objetivo de conscientizar a população sobre a violência domesticas e suas espécies.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2020
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LEI COMPLEMENTAR 1498, DE 17 DE ABRIL DE 2007.
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por adm
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publicado
24/08/2023
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1489, DE 23 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2007
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1996, DE 31 DE MARÇO DE 2022
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por adm
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publicado
23/05/2023
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última modificação
25/01/2024 14h09
Aumenta Vagas para o cargo Efetivo de Motorista na estrutura administrativa do Município de Santana do Jacaré, Estado de Minas Gerais , e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2022
