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LEI MUNICIPAL Nº 1258 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.
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por adm
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publicado
17/10/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 925/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 1259 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.
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por adm
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publicado
17/10/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORAL IMACULADA CONCEIÇÃO APARECIDA.
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LEI MUNICIPAL Nº 1262 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.
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por adm
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17/10/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIÊNTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 1263 DE 06 DE MARÇO DE 2001.
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por adm
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17/10/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$800,00 (OITOCENTOS REAIS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 1264 DE 11 DE ABRIL DE 2001.
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por adm
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17/10/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APONSENTADORIA AO SERVIDOR EXPEDITO JOSÉ DOS SANTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 1265 DE 07 DE MAIO DE 2001.
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17/10/2023
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E AUTORIZA SUA DOAÇÃO.------ RUA TREZE DE MAIO COM AVENIDA JÕAO RODRIGUES TEIXEIRA ---------- DOADO À MITRA DIOCESANA DE OLIVEIRA. ---------- SANTUÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA.
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LEI MUNICIPAL Nº 1266 DE 11 DE ABRIL DE 2001.
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17/10/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - "BOLSA ESCOLA".
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LEI MUNICIPAL Nº 1267 DE 11 DE ABRIL DE 2001.
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por adm
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17/10/2023
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E AUTORIZA SUA DOAÇÃO.--------- RUA TIRADENTES COM EVARISTO CARDOSO----- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ - MG.
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LEI MUNICIPAL Nº 1268 DE 07 DE MAIO DE 2001.
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por adm
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17/10/2023
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E AUTORIZA SUA DOAÇÃO. ----- BAIRRO SEVILHA ------ RUA PROJETADA----------- SR. MÁRCIO DOS SANTOS BARBOSA.
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LEI MUNICIPAL Nº 1269 DE 11 DE ABRIL DE 2001.
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17/10/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTANA DO JACARÉ.
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