-
LEI MUNICIPAL N° 2009, DE 11 DE MAIO DE 2022
-
por adm
—
publicado
23/05/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e também por Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município, para o exercício de 2022, com inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO para 2022.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
LEI MUNICIPAL N°1288 DE 09 DE OUTUBRO DE 2001.
-
por adm
—
publicado
18/10/2023
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E AUTORIZA PARA SUA DOAÇÃO. --------- RUA GENARO JOAQUIM PIMENTA ----------- DOADO À SENHORA DEILDA MOREIRA FERREIRA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2001
-
LEI MUNICIPAL N°1990, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
-
por adm
—
publicado
14/04/2023
—
última modificação
23/05/2023 12h48
*OBS: Esta página é utilizada somente para facilitar a pesquisa detalhada das Leis.
*Vide lei digitalizada em PDF localizada no começo da página anterior.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2022
/
LEI MUNICIPAL N°1990, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
-
LEI MUNICIPAL N°1990, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
-
por adm
—
última modificação
13/04/2023 16h48
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos municipais, aposentados, pensionistas e agentes políticos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2022
/
LEI MUNICIPAL N°1990, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
-
LEI MUNICIPAL N°1990, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
-
por adm
—
publicado
14/04/2023
—
última modificação
23/05/2023 12h48
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos municipais, aposentados, pensionistas e agentes políticos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
LEI MUNICIPAL N°1994, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
-
por adm
—
publicado
17/05/2023
—
última modificação
25/01/2024 14h07
Concede a recomposição salarial pelas perdas inflacionárias, tendo como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), alterando os artigos 2º e 4º da lei Municipal Nº 1944, de 30/09/2020 que ''Fixa a remuneração dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal de Santana do Jacaré-MG para o quadriênio de 2021/2024, em consonância com a Emenda Constitucional 58/2009''.
REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº1.977
DE 15 DE MARÇO DE 2022
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
LEI MUNICIPAL N°2045, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
-
por adm
—
publicado
26/05/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, tipo suplementar, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
LEI MUNICIPAL N°2046 08 de Fevereiro de 2023
-
por adm
—
última modificação
13/04/2023 09h05
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2023
/
LEI MUNICIPAL N°2046 08 de Fevereiro de 2023
-
LEI MUNICIPAL N°2046 08 de Fevereiro de 2023
-
por adm
—
publicado
13/04/2023
—
última modificação
11/05/2023 13h58
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos municipais, aposentados, pensionistas e agentes políticos e dá outros providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2023
-
LEI MUNICIPAL N°2048 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
-
por adm
—
publicado
04/05/2023
Que concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal, contidos no anexo I da Lei N°1907, de 10 de janeiro de 2020, que "Dispõe o plano de carreira do Poder Legislativo do Município de Santana do Jacaré(MG), e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2023
