-
LEI Nº 1662, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013.
-
por adm
—
publicado
17/08/2023
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU - NO PERÍODO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2013
-
PDF DA LEI Nº 1465, DE 06 DE MARÇO DE 2006.
-
por adm
—
última modificação
28/08/2023 14h14
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2006
/
LEI Nº 1465, DE 06 DE MARÇO DE 2006.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 1821, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
-
por adm
—
publicado
25/07/2023
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SANTANA DO JACARÉ), ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1743, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2018
-
PDF DA LEI Nº 1631 DE 01 DE SETEMBRO DE 2011.
-
por adm
—
última modificação
21/08/2023 12h42
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2011
/
LEI Nº 1631 DE 01 DE SETEMBRO DE 2011.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 1760, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
-
por adm
—
publicado
31/07/2023
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ), ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1743, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2017
-
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº1970, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.
-
por adm
—
última modificação
07/07/2023 12h32
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2021
/
LEI MUNICIPAL Nº1970, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.
-
LEI MUNICIPAL Nº 1863, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
-
por adm
—
publicado
28/07/2023
"Cria o Programa "Caçamba Legal" e regula a utilização de mobiliário destinado à coleta de entulhos, terra e limpeza de fossas e caixas de gordura nos logradouros públicos e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2018
-
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1988, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
-
por adm
—
última modificação
12/07/2023 13h00
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2021
/
LEI MUNICIPAL Nº 1988, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
-
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1294 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001.
-
por adm
—
última modificação
18/10/2023 13h59
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2001
/
LEI MUNICIPAL Nº 1294 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001.
-
LEI Nº 1619 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
-
por adm
—
publicado
21/08/2023
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2010
