-
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1788, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
-
por adm
—
última modificação
02/08/2023 14h21
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2017
/
LEI MUNICIPAL Nº 1788, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
-
LEI Nº 1894, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
-
por adm
—
última modificação
18/07/2023 14h51
Estabelece o Dia do Trabalhador Rural no município de Santana do Jacaré - MG.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2019
-
PDF DA LEI Nº 1370 DE 22 DE JULHO DE 2023
-
por adm
—
última modificação
28/09/2023 13h49
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2003
/
LEI Nº 1370 DE 22 DE JULHO DE 2023.
-
LEI MUNICIPAL Nº 1774, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
-
por adm
—
publicado
31/07/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2017
-
LEI Nº 1582, DE 07 DE JUNHO DE 2009.
-
por adm
—
publicado
22/08/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2009
-
LEI Nº 1812, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
-
por adm
—
publicado
25/07/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2018
-
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº1974, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
-
por adm
—
última modificação
07/07/2023 13h18
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2021
/
LEI MUNICIPAL Nº1974, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
-
LEI MUNICIPAL Nº1977, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
-
por adm
—
publicado
07/07/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Provável Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município, para o exercício de 2021, e inclusão no PPA 2018-2021 e na LDO para 2021.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2021
-
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1770, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
-
por adm
—
última modificação
31/07/2023 17h11
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2017
/
LEI MUNICIPAL Nº 1770, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
-
LEI MUNICIPAL Nº 2120 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
-
por adm
—
publicado
05/11/2024
—
última modificação
05/11/2024 17h12
DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO ENTRE O PODER LEGISLATIVO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SOB A GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2024
