-
LEI Nº 1359 DE 23 DE JUNHO DE 2003.
-
por adm
—
publicado
28/09/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2003
-
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº2044, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
-
por adm
—
última modificação
26/05/2023 12h21
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2022
/
LEI MUNICIPAL Nº2044, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
-
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2041, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
-
por adm
—
última modificação
25/05/2023 16h22
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2022
/
LEI MUNICIPAL Nº 2041, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
-
PDF DA LEI Nº 1358 DE 25 DE ABRIL DE 2003.
-
por adm
—
última modificação
28/09/2023 12h42
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2003
/
LEI Nº 1358 DE 25 DE ABRIL DE 2003.
-
LEI MUNICIPAL Nº 1824, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
-
por adm
—
publicado
25/07/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2018 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2018
-
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1786, DE 24 DE JULHO DE 2017.
-
por adm
—
última modificação
02/08/2023 14h09
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2017
/
LEI MUNICIPAL Nº 1786, DE 24 DE JULHO DE 2017.
-
PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1461, DE 30 DE JANEIRO DE 2006.
-
por adm
—
última modificação
28/08/2023 14h00
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2006
/
LEI COMPLEMENTAR Nº 1461, DE 30 DE JANEIRO DE 2006.
-
LEI MUNICIPAL Nº 1707 DE 10 DE JUNHO DE 2014.
-
por adm
—
publicado
11/08/2023
Institui o CÓDIGO SANITÁRIO do município de Santana do Jacaré - MG e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2014
-
LEI MUNICIPAL Nº 1865, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
-
por adm
—
publicado
28/07/2023
Aprova Chacreamento de propriedade do Sr. Niuton de Souza e outros, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2018
-
PDF DA LEI Nº 1593, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.
-
por adm
—
última modificação
22/08/2023 17h05
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2009
/
LEI Nº 1593, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.
