-
LEI COMPLEMENTAR Nº 2083, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
-
por adm
—
publicado
20/12/2023
REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO E CIDADÃO BENEMÉRITO DE SANTANA DO JACARÉ-MG, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1717 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES (AUTORIA DO VEREADOR LUCAS EUSTÁQUIO PASCHOAL MENDES E ADELSON REZENDE).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2023
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 2092, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-
por adm
—
publicado
03/04/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº1490, DE 07/12/2006 (DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -------- ALTERA O ANEXO IV, FICANDO REAJUSTADO EM 3,62% (TRÊS VIRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO) CONFORME REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2024
-
LEI COMPLEMENTAR Nº1837, DE 28 DE MAIO DE 2018.
-
por adm
—
publicado
28/07/2023
Altera a Lei Municipal 1700, de 27 de março de 2014.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2018
-
LEI COMPLEMENTAR Nº1921, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
-
por adm
—
publicado
14/07/2023
ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 1504, DE 26 DE JUNHO DE 2007 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- ALTERA A FAIXA DE SÍMBOLOS DOS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO E MÉDICO PSF
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2020
-
LEI COMPLEMENTAR Nº2033, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
-
por adm
—
publicado
26/05/2023
Altera o Anexo I da Lei Municipal 1868 de 09 de abril de 2019 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
LEI COMPLEMENTAR Nº2062, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-
por adm
—
publicado
26/06/2023
"Altera os valores contidos nas alíneas "A" e "D" do Anexo III da Lei do Legislativo Nº 1814 de 26 de dezembro de 2027, que "Regulamenta Forma e Critérios para Indenização das Despesas de Viagens da Câmara Municipal de Santana do Jacaré-MG".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2023
-
LEI MUNICIPAL 1914, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
-
por adm
—
publicado
14/07/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial , por superávit financeiro no exercício de 2020, alterar o PPA 2028-2021 e a LDO para 2020.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2020
-
LEI MUNICIPAL 1958, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
-
por adm
—
publicado
26/05/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOBÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS/FUNDEB.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2021
-
LEI MUNICIPAL N. 1673 DE 03 DE JUNHO DE 2013.
-
por adm
—
publicado
17/08/2023
"CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ O PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2013
-
LEI MUNICIPAL N° 1801 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
-
por adm
—
publicado
03/08/2023
Dispõe sobre Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2017
