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Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº1953, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
por adm — última modificação 26/05/2023 14h08
Localizado em Leis / … / LEIS 2021 / LEI MUNICIPAL Nº1953, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1577, DE 08 DE JUNHO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
ALTERA VALORES DOS CRÉDITOS ESPECIAIS AUTORIZADOS NA LEI Nº 1554, DE 27 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI MUNICIPAL Nº 2043, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
por adm — publicado 25/05/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, tipo suplementar, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo PDF DA LEI Nº 1300 DE 04 DE MARÇO DE 2002.
por adm — última modificação 05/10/2023 12h34
Localizado em Leis / … / LEIS 2002 / LEI Nº 1300 DE 04 DE MARÇO DE 2002.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1755, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.
por adm — última modificação 09/08/2023 12h48
Localizado em Leis / … / LEIS 2016 / LEI Nº 1755, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1841, DE 02 DE MAIO DE 2018.
por adm — última modificação 28/07/2023 13h33
Localizado em Leis / … / LEIS 2018 / LEI MUNICIPAL Nº 1841, DE 02 DE MAIO DE 2018.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1422, DE 04 DE ABRIL DE 2005.
por adm — última modificação 31/08/2023 12h21
Localizado em Leis / … / LEIS 2005 / LEI Nº 1422, DE 04 DE ABRIL DE 2005.
LEI Nº 1428, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005.
por adm — publicado 31/08/2023
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF DA LEI Nº 1445, DE 20 DE AGOSTO DE 2005.
por adm — última modificação 31/08/2023 13h43
Localizado em Leis / … / LEIS 2005 / LEI Nº 1445, DE 20 DE AGOSTO DE 2005.
LEI Nº 1447, DE 11 DE AGOSTO DE 2005.
por adm — publicado 31/08/2023
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DA HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAN/MG E/OU A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇOES QUE ESPECIFÍCA.------ JARDIM DONA MARIANA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
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