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Arquivo LEI MUNICIPAL N°2050 DE 20 DE MARÇO DE 2023
por adm — última modificação 13/04/2023 09h12
Localizado em Leis / … / LEIS 2023 / LEI MUNICIPAL N°2050 DE 20 DE MARÇO DE 2023
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2088, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
por adm — última modificação 02/02/2024 14h38
Localizado em Leis / … / LEIS 2024 / LEI MUNICIPAL Nº 2088, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Arquivo PDF DA LEI Nº1972 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
por adm — última modificação 07/07/2023 12h44
Localizado em Leis / … / LEIS 2021 / LEI Nº1972 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº. 1980, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
por adm — última modificação 07/07/2023 16h32
Localizado em Leis / … / LEIS 2021 / LEI MUNICIPAL Nº. 1980, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
LEI MUNICIPAL Nº 1415 DE 10 DE SETEMBRO DE 2004.
por adm — publicado 05/09/2023
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.---- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSORA SÍLVIA DE MELO FREIRE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
LEI COMPLEMENTAR Nº 1347 DE 01 DE ABRIL DE 2003
por adm — publicado 19/10/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DO JACARÉ, REGULAMENTANDO A LEI MUNICIPAL 1153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2003
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº2058, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
por adm — última modificação 26/06/2023 12h50
Localizado em Leis / … / LEIS 2023 / LEI MUNICIPAL Nº2058, DE 21 DE JUNHO DE 2023
LEI Nº 1748, DE 29 DE MARÇO DE 2016.
por adm — publicado 09/08/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO "PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF DA LEI Nº 1542 DE 10 DE SETEMBRO DE 2008.
por adm — última modificação 23/08/2023 14h17
Localizado em Leis / … / LEIS 2008 / LEI Nº 1542 DE 10 DE SETEMBRO DE 2008.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1808, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
por adm — última modificação 03/08/2023 13h56
Localizado em Leis / … / LEIS 2017 / LEI MUNICIPAL Nº 1808, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
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