Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI Nº 1638 DE 16 DE JANEIRO DE 2012.: por adm — publicado 18/08/2023
ALTERA ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 1628/2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1441 DE 2005: por adm — última modificação 21/07/2023 16h51
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LEI MUNICIPAL Nº 1681 DE 26 DE JUNHO DE 2013.: por adm — publicado 17/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$, ALTERAR OS ANEXOS 1,2,3,4 E 5 DA LEI Nº 1637 DE 16 DE JANEIRO DE 2012 - PLANO PLURIANUAL, ALTERADA PELAS LEIS 1647 DE 06 DE JUNHO DE 2012, 1649 DE 05 DE JULHO DE 2012, 1659 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012E 1678 DE 03 DE JUNHO DE 2013 E ALTERAR O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 1648 DE 05 DE JULHO DE 2012 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1678 DE 03 DE NJUNHO DE 2013.
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PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2020, DE 18 DE JULHO DE 2022: por adm — última modificação 23/05/2023 13h56
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PDF DA LEI Nº 1339 DE 10 DE MARÇO DE 2003.: por adm — última modificação 28/09/2023 12h24
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LEI MUNICIPAL Nº 1790, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.: por adm — publicado 02/08/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento de 2017 e dá outras providências.
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PDF DA LEI Nº 1589, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.: por adm — última modificação 22/08/2023 16h54
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PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2027 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.: por adm — última modificação 24/05/2023 12h24
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1874, DE 19 DE JULHO 2019.: por adm — última modificação 18/07/2023 12h30
"ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006, MODIFICADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1725, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2101, DE 11 DE JUNHO DE 2024.: por adm — última modificação 14/06/2024 13h23
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