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Arquivo PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1597, DE 29 DE JANEIRO DE 2010.
por adm — última modificação 21/08/2023 14h15
Localizado em Leis / … / LEIS 2010 / LEI COMPLEMENTAR Nº 1597, DE 29 DE JANEIRO DE 2010.
LEI Nº 1462, DE 30 DE JANEIRO DE 2006.
por adm — publicado 28/08/2023
AUTORIZA FILIAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO GRANDE - AMALG - CNPJ 17.420.779/0001-05 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
por adm — última modificação 23/05/2023 15h24
Localizado em Leis / … / Leis 2022 / LEI MUNICIPAL Nº 2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1861, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
por adm — última modificação 28/07/2023 15h15
Localizado em Leis / … / LEIS 2018 / LEI MUNICIPAL Nº 1861, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2070, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
por adm — última modificação 27/09/2023 14h47
Localizado em Leis / … / LEIS 2023 / LEI MUNICIPAL Nº 2070, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
LEIS 2023
por adm — publicado 12/04/2023 — última modificação 21/02/2024 13h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1677 DE 03 DE JUNHO DE 2013.
por adm — última modificação 17/08/2023 13h04
Localizado em Leis / … / LEIS 2013 / LEI MUNICIPAL Nº 1677 DE 03 DE JUNHO DE 2013.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1679 DE 11 DE JUNHO DE 2013.
por adm — publicado 17/08/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 1504, DE 26/06/2007 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ) E 1650, DE 12/11/2012 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 1504 DE 26 DE JUNHO DE 2007, CRIA CARGOS EFETIVOS PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E AMPLIA NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF DA LEI Nº 1584, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009.
por adm — última modificação 22/08/2023 16h27
Localizado em Leis / … / LEIS 2009 / LEI Nº 1584, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1691 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
por adm — última modificação 17/08/2023 14h31
Localizado em Leis / … / LEIS 2013 / LEI MUNICIPAL Nº 1691 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
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