Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

1425 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
LEI MUNICIPAL Nº 1754, DE 15 DE JULHO DE 2016.
por adm — publicado 09/08/2023
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2016 e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF DA LEI Nº 1522, DE 06 DE MARÇO DE 2008.
por adm — última modificação 23/08/2023 12h29
Localizado em Leis / … / LEIS 2008 / LEI Nº 1522, DE 06 DE MARÇO DE 2008.
LEI Nº 1524, DE 28 DE MARÇO DE 2008.
por adm — publicado 23/08/2023
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS III , IV E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1737 DE 14 DE AGOSTO DE 2015.
por adm — última modificação 10/08/2023 16h02
Localizado em Leis / … / LEIS 2015 / LEI MUNICIPAL Nº 1737 DE 14 DE AGOSTO DE 2015.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº. 2003, DE 27 DE ABRIL DE 2022 .
por adm — última modificação 19/05/2023 13h51
Localizado em Leis / … / Leis 2022 / LEI MUNICIPAL Nº. 2003, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Arquivo PDF DA LEI Nº 1595, DE 29 DE JANEIRO DE 2010.
por adm — última modificação 21/08/2023 14h09
Localizado em Leis / … / LEIS 2010 / LEI Nº 1595, DE 29 DE JANEIRO DE 2010.
LEIS 2002
por adm — publicado 05/10/2023
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Reunião Ordinária - Câmara Municipal
por adm — publicado 15/06/2022 — última modificação 25/06/2022 11h36
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
LEI Nº 1571, DE 11 DE MAIO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
DÁ DENOMINAÇÃO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1426, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005.
por adm — última modificação 31/08/2023 12h39
Localizado em Leis / … / LEIS 2005 / LEI COMPLEMENTAR Nº 1426, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005.
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 106 107 108 [109] 110 111 112 ... 143