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Arquivo PDF DA LEI Nº 1658 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.
por adm última modificação 18/08/2023 14h16
Localizado em Leis / / LEIS 2012 / LEI Nº 1658 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1911, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
por adm última modificação 14/07/2023 13h17
Localizado em Leis / / LEIS 2020 / LEI Nº 1911, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
Arquivo PDF DA LEI N°1961, DE 09 DE JULHO DE 2021.
por adm última modificação 26/05/2023 15h27
Localizado em Leis / / LEIS 2021 / LEI N°1961, DE 09 DE JULHO DE 2021
LEI Nº 1666 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013.
por adm publicado 17/08/2023 última modificação 08/08/2024 12h56
Dá nomeação a Logradouro Público. Rua Gení Ribeiro
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2122 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
por adm última modificação 05/11/2024 17h20
Localizado em Leis / / LEIS 2024 / LEI MUNICIPAL Nº 2122 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
LEI MUNICIPAL Nº 1272 DE 04 DE JUNHO DE 2001.
por adm publicado 18/10/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$76.500,00 (SETENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI N°1961, DE 09 DE JULHO DE 2021
por adm publicado 07/07/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ -MG À CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
LEI Nº 1512, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2007.
por adm publicado 24/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$136.000,00 (CENTO TRINTA E SEIS MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
Arquivo PDF DA LEI Nº 1435, DE 09 DE MAIO DE 2005.
por adm última modificação 31/08/2023 13h25
Localizado em Leis / / LEIS 2005 / LEI Nº 1435, DE 09 DE MAIO DE 2005.
LEI Nº 1441, DE 24 DE JUNHO DE 2005.
por adm publicado 31/08/2023
Abre crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005