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Arquivo PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1697, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014.
por adm — última modificação 11/08/2023 14h02
Localizado em Leis / … / LEIS 2014 / LEI COMPLEMENTAR Nº 1697, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1701, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
por adm — publicado 11/08/2023
Altera os valores consignados nos símbolos da tabela de vencimentos dos servidores municipais do plano de cargos e salários do poder executivo municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2068, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
por adm — última modificação 19/09/2023 13h44
Localizado em Leis / … / LEIS 2023 / LEI MUNICIPAL Nº 2068, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1765, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
por adm — última modificação 31/07/2023 16h44
Localizado em Leis / … / LEIS 2017 / LEI Nº 1765, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 2102, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
por adm — publicado 01/08/2024
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ALÉM DA INCLUSÃO NO PPA 2022 - 2025 E NA LDO PARA 2024.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo PDF DA LEI Nº 1470, DE 03 DE ABRIL DE 2006.
por adm — última modificação 28/08/2023 14h16
Localizado em Leis / … / LEIS 2006 / LEI Nº 1470, DE 03 DE ABRIL DE 2006.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1923 DE 28 DE ABRIL DE 2020.
por adm — última modificação 14/07/2023 16h58
Localizado em Leis / … / LEIS 2020 / LEI MUNICIPAL Nº 1923 DE 28 DE ABRIL DE 2020.
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2094, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
por adm — publicado 03/04/2024
ALTERA O QUADRO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE MOTORISTAS PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 1573/2009, E NA LEI MUNICIPAL 1706/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -------- GRATIFICAÇÃO MOTORISTA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo PDF DA LEI Nº 1614, DE 09 DE SETEMBRO 2010.
por adm — última modificação 21/08/2023 15h02
Localizado em Leis / … / LEIS 2010 / LEI Nº 1614, DE 09 DE SETEMBRO 2010.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1481, DE 19 DE MAIO DE 2006.
por adm — última modificação 28/08/2023 14h39
Localizado em Leis / … / LEIS 2006 / LEI Nº 1481, DE 19 DE MAIO DE 2006.
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