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LEI MUNICIPAL N°2048 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
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por adm
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última modificação
13/04/2023 09h08
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LEIS 2023
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LEI MUNICIPAL N°2048 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1724, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015.
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por adm
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publicado
10/08/2023
Altera os valores consignados nos símbolos da tabela de vencimentos dos servidores dos servidores municipais do plano de cargos e salários do Poder Executivo municipal e dá outras providências.
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LEIS 2015
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LEI MUNICIPAL Nº 1708, DE 08 DE AGOSTO DE 2014.
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por adm
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publicado
11/08/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar de mútua cooperação com a associação dos produtores rurais do município de Santana do Jacaré - MG e dá outras providências.
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LEIS 2014
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LEI Nº 1531, DE 21 DE MAIO DE 2008.
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por adm
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publicado
23/08/2023
DISPÕE SOBRE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ-MG. ---- SEXTA FEIRA DA PAIXÃO ---- (26) VINTE E SEIS DE JULHO " SANTA ' ANA - PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ". ---- (15) QUINZE DE AGOSTO "ASSUNÇÃO DE NOSSA SENHORA". ----- (08) OITO DE DEZEMBRO (IMACULADA CONCEIÇÃO DE MARIA).
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LEIS 2008
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LEI MUNICIPAL Nº 1267 DE 11 DE ABRIL DE 2001.
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por adm
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publicado
17/10/2023
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E AUTORIZA SUA DOAÇÃO.--------- RUA TIRADENTES COM EVARISTO CARDOSO----- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ - MG.
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LEIS 2001
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1715, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.
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por adm
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publicado
11/08/2023
ACRESCENTA O §5º NO ART 170 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1490/2006 ALTERA OS VALORES CONSTANTES DA TABELA DE VENCIMENTO ANEXO IV COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 11738/2008, ESTABELECENDO O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS 2014
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LEI MUNICIPAL Nº 2015, DE 13 DE JUNHO DE 2022
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por adm
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publicado
26/05/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e também por Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município, para o exercício de 2022, com inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO para 2022.
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Leis 2022
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LEI MUNICIPAL Nº. 2005, DE 27 DE ABRIL DE 2022.
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por adm
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publicado
23/05/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento do Município, para o exercício de 2022, com inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO de 2022.
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PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2116 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
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última modificação
06/09/2024 14h29
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LEI MUNICIPAL Nº2116 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 2117 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
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por adm
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publicado
06/09/2024
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ/MG NO CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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