Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI COMPLEMENTAR Nº 1725, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015.: por adm — publicado 10/08/2023
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS III, IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ), ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1698, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 1726, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015.: por adm — publicado 10/08/2023
Altera os valores consignados na Lei Municipal nº 1702/2014, alterando o valor de subsídios dos conselheiros tutelares e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 1728, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.: por adm — publicado 10/08/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1650, DE 12/11/2012 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 1504 DE 26 DE JUNHO DE 2007, CRIA CARGOS EFETIVOS PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E AMPLIA NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 1745, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.: por adm — publicado 09/08/2023
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO IV LEI MUNICIPAL Nº 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ), ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1745 DE 09 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2016
LEI COMPLEMENTAR Nº 1758, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.: por adm — publicado 31/07/2023
Altera os valores consignados nos símbolos da tabela de vencimentos dos servidores municipais do plano de cargos e salários do Poder Executivo municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 1759, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.: por adm — publicado 31/07/2023
Altera os valores consignados na Lei Municipal Nº 1741/2016, alterando o valor de subsídios dos conselheiros tutelares e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 1760, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.: por adm — publicado 31/07/2023
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ), ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1743, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 1761, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.: por adm — publicado 31/07/2023
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO IV LEI MUNICIPAL Nº 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ), ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1745, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 1764, DE 06 DE ABRIL DE 2017.: por adm — publicado 31/07/2023
Altera o Anexo I da Lei Complementar 1570, de 11 de maio de 2009, com a redação que lhe foi dada pela Lei Complementar 1644, de 08 de maio de 2012, e dá outras providências. (DIÁRIAS)
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1776, DE 30 DE MAIO DE 2017.: por adm — publicado 01/08/2023
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - NO PERÍODO DE 2017, BEM COMO AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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