-
PDF DA LEI Nº 1425, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005.
-
por adm
—
última modificação
31/08/2023 12h34
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2005
/
LEI Nº 1425, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005.
-
LEI Nº 1439, DE 24 DE JUNHO DE 2005.
-
por adm
—
publicado
31/08/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2005
-
LEI Nº 1614, DE 09 DE SETEMBRO 2010.
-
por adm
—
publicado
21/08/2023
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2010
-
PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1724, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015.
-
por adm
—
última modificação
10/08/2023 14h08
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2015
/
LEI COMPLEMENTAR Nº 1724, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015.
-
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1863, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
-
por adm
—
última modificação
28/07/2023 15h38
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2018
/
LEI MUNICIPAL Nº 1863, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
-
LEI Nº 1422, DE 04 DE ABRIL DE 2005.
-
por adm
—
publicado
31/08/2023
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º. DA LEI MUNICIPAL 1347, DE 01.04.2003, E EXTIGUE O ANEXO VIII DA MESMA LEI.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2005
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 1625, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
-
por adm
—
publicado
21/08/2023
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2011
-
Resoluções Legislativas 2017
-
por adm
—
publicado
09/10/2023
Localizado em
Leis
/
Resoluções Legislativas
-
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1281 DE 07 DE AGOSTO DE 2001.
-
por adm
—
última modificação
18/10/2023 13h08
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2001
/
LEI MUNICIPAL Nº 1281 DE 07 DE AGOSTO DE 2001.
-
LEI Nº 1547, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008.
-
por adm
—
publicado
23/08/2023
—
última modificação
23/08/2023 14h47
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 582 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1981, "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOTEAMENTO GENERO JOAQUIM PIMENTA
RUA Nº1: MAESTRO SEBASTIÃO DE MELO --------- RUA Nº2: JUCA FORTUNATO --------- RUA Nº3: JOSÉ RAFAEL DE REZENDE ---------- RUA Nº 4: VEREADOR ANTÔNIO SABINO DOS SANTOS --------- RUA Nº 5 : JOAQUIM RODRIGUES TAVARES --------- RUA Nº 6: MILICO CAMBRAIA -------- RUA Nº 7: GERALDO CARDOSO. EM SEQUÊNCIA; RUA Nº 8: ALVARO CARDOSO ------- RUA Nº 9: SEBASTIÃO CARLOS DO NASCIMENTO ------ RUA Nº10: ANTONIO FREIRE DE BASTOS. ---------- FICA REVOGADO AS DISPOSIÇOES EM CONTRÁRIO, ESPECIALMENTE AS CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1168 DE 23 DE JUNHO DE 1998.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2008