-
LEI Nº 1657 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.
-
por adm
—
publicado
18/08/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2013.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2012
-
LEI Nº 1690 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013.
-
por adm
—
publicado
17/08/2023
PROÍBE USO DE CARRO DE SOM, CAVALETES OU BONECOS NA PROPAGANDA ELEITORAL EM ÂMBITO MUNICIPAL.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2013
-
LEI MUNICIPAL Nº 2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
-
por adm
—
publicado
26/05/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1842 DE 10 DE MAIO DE 2018.
-
por adm
—
última modificação
08/01/2024 12h29
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2018
/
LEI MUNICIPAL Nº 1842 DE 10 DE MAIO DE 2018.
-
PDF DA LEI Nº 1354 DE 10 DE ABRIL DE 2003.
-
por adm
—
última modificação
28/09/2023 12h29
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2003
/
LEI Nº 1354 DE 10 DE ABRIL DE 2003.
-
LEI MUNICIPAL Nº 1696 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
-
por adm
—
publicado
17/08/2023
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2013
-
PDF DA LEI Nº 1618 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
-
por adm
—
última modificação
21/08/2023 15h23
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2010
/
LEI Nº 1618 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
-
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº1952, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
-
por adm
—
última modificação
26/05/2023 14h04
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2021
/
LEI MUNICIPAL Nº1952, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
-
LEI MUNICIPAL Nº 1417 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004.
-
por adm
—
publicado
05/09/2023
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2004
-
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1262 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.
-
por adm
—
última modificação
17/10/2023 13h57
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2001
/
LEI MUNICIPAL Nº 1262 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.
