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Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1792, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
por adm — última modificação 03/08/2023 12h31
Localizado em Leis / … / LEIS 2017 / LEI MUNICIPAL Nº 1792, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 1795, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.
por adm — publicado 03/08/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº1869, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
por adm — última modificação 17/07/2023 17h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS- AMM.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2102, DE 26 DE JUNHO DE 2024
por adm — última modificação 25/10/2024 13h07
Localizado em Leis / … / LEIS 2024 / LEI MUNICIPAL Nº 2102, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº1967, DE 30 DE JULHO DE 2021.
por adm — última modificação 31/05/2023 13h33
Localizado em Leis / … / LEIS 2021 / LEI MUNICIPAL Nº1967, DE 30 DE JULHO DE 2021.
SAPL
por adm — publicado 13/06/2022
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo PDF DA LEI Nº 1592, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.
por adm — última modificação 22/08/2023 17h01
Localizado em Leis / … / LEIS 2009 / LEI Nº 1592, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1851, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
por adm — última modificação 28/07/2023 14h26
Localizado em Leis / … / LEIS 2018 / LEI MUNICIPAL Nº 1851, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
Arquivo PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1484, DE 07 DE AGOSTO DE 2006.
por adm — última modificação 28/08/2023 14h45
Localizado em Leis / … / LEIS 2006 / LEI COMPLEMENTAR Nº 1484, DE 07 DE AGOSTO DE 2006.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1489, DE 23 DE OUTUBRO DE 2006.
por adm — publicado 28/08/2023
FIXA DATA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
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