-
LEI MUNICIPAL Nº 2103, DE 26 DE JUNHO DE 2024
-
por adm
—
publicado
01/08/2024
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ALÉM DA INCLUSÃO NO PPA 2022 - 2025 E NA LDO PARA 2024.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2024
-
PDF DA LEI Nº 1626, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
-
por adm
—
última modificação
21/08/2023 12h28
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2011
/
LEI Nº 1626, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
-
PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2061, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-
por adm
—
última modificação
26/10/2023 13h05
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2023
/
LEI COMPLEMENTAR Nº 2061, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2084 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-
por adm
—
publicado
19/01/2024
ALTERA O QUADRO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE MOTORISTAS PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 1573/2009, E NA LEI MUNICIPAL 1706/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2023
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 1627 DE 25 DE AGOSTO DE 2011.
-
por adm
—
publicado
21/08/2023
DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2011
-
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2021 DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
-
por adm
—
última modificação
23/05/2023 14h01
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2022
/
LEI MUNICIPAL Nº 2021 DE 19 DE AGOSTO DE 2022
-
LEIS 2012
-
por adm
—
publicado
18/08/2023
—
última modificação
18/08/2023 14h24
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 1918, DE 31 DE MARÇO DE 2020
-
por adm
—
publicado
14/07/2023
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2020
-
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1417 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004.
-
por adm
—
última modificação
01/09/2023 14h59
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2004
/
LEI MUNICIPAL Nº 1417 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004.
-
LEI MUNICIPAL Nº. 2003, DE 27 DE ABRIL DE 2022
-
por adm
—
publicado
23/05/2023
"DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ - MG, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
