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LEI Nº 1536, DE 12 DE JUNHO DE 2008.
por adm — publicado 23/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 128.000,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1900, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
por adm — última modificação 18/07/2023 15h32
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município, para o exercício de 2019, alteração do PPA 2018-2021e da LDO para 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2023, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
por adm — publicado 26/05/2023
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
LEI Nº 1804, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.
por adm — publicado 03/08/2023
Altera a Lei Municipal Complementar Nº 1332, de 22 de novembro de 2002 - Código Tributário Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF DA LEI Nº 1491, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006.
por adm — última modificação 28/08/2023 15h04
Localizado em Leis / … / LEIS 2006 / LEI Nº 1491, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1472, DE 10 DE ABRIL DE 2006.
por adm — última modificação 28/08/2023 14h23
Localizado em Leis / … / LEIS 2006 / LEI Nº 1472, DE 10 DE ABRIL DE 2006.
LEI Nº 1371 DE 22 DE JULHO DE 2003.
por adm — publicado 28/09/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 72.900,00 (SETENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2003
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1709 DE 11 DE JULHO DE 2014.
por adm — última modificação 11/08/2023 14h49
Localizado em Leis / … / LEIS 2014 / LEI MUNICIPAL Nº 1709 DE 11 DE JULHO DE 2014.
LEI Nº 1541, DE 04 DE AGOSTO DE 2008.
por adm — publicado 23/08/2023
AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
LEI MUNICIPAL Nº 1545/2008.
por adm — publicado 23/08/2023
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
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