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LEI COMPLEMENTAR Nº 1446, DE 08 DE SETEMBRO DE 2005.
por adm publicado 31/08/2023 última modificação 31/08/2023 13h48
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 925/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MEDICO Nº DE VAGAS- 4 / FAIXA DE SÍMBOLOS 18 A 20.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1266 DE 11 DE ABRIL DE 2001.
por adm última modificação 17/10/2023 14h11
Localizado em Leis / / LEIS 2001 / LEI MUNICIPAL Nº 1266 DE 11 DE ABRIL DE 2001.
Arquivo LEI Nº 1904, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
por adm última modificação 18/07/2023 15h48
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1783, DE 24 DE JULHO DE 2017, QUE ''APROVA CHACREAMENTO DE PROPRIEDADE DO SR. GILMAR RIBEIRO DE MELO E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
LEI Nº 1232 DE 07 DE JUNHO DE 2000.
por adm publicado 09/11/2023
ALTERA REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI MUNICIPAL 1180, DE 01.09.1998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
LEI Nº 1601 DE 11 DE JUNHO DE 2010.
por adm publicado 21/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 253.000,00 (DUZENTOS CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1831, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
por adm publicado 25/07/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1772, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
por adm última modificação 31/07/2023 17h37
Localizado em Leis / / LEIS 2017 / LEI MUNICIPAL Nº 1772, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1549 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
por adm última modificação 23/08/2023 14h53
Localizado em Leis / / LEIS 2008 / LEI Nº 1549 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1638 DE 16 DE JANEIRO DE 2012.
por adm última modificação 18/08/2023 12h37
Localizado em Leis / / LEIS 2012 / LEI Nº 1638 DE 16 DE JANEIRO DE 2012.
Arquivo PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1728, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
por adm última modificação 10/08/2023 16h11
Localizado em Leis / / LEIS 2015 / LEI COMPLEMENTAR Nº 1728, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.