-
LEI Nº 1464, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2006.
-
por adm
—
publicado
28/08/2023
FAZ DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ENTIDADE QUE MENCIONA. ------ VILA VICENTINA DR. OLINTO FONSECA , CNPJ 17.891.607/0001-01.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2006
-
LEI Nº 1535 DE 12 DE JUNHO DE 2008.
-
por adm
—
publicado
23/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2008
-
LEI MUNICIPAL Nº 1265 DE 07 DE MAIO DE 2001.
-
por adm
—
publicado
17/10/2023
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E AUTORIZA SUA DOAÇÃO.------ RUA TREZE DE MAIO COM AVENIDA JÕAO RODRIGUES TEIXEIRA ---------- DOADO À MITRA DIOCESANA DE OLIVEIRA. ---------- SANTUÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2001
-
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1783, DE 24 DE JULHO DE 2017.
-
por adm
—
última modificação
02/08/2023 13h52
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2017
/
LEI MUNICIPAL Nº 1783, DE 24 DE JULHO DE 2017.
-
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2113 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
-
por adm
—
última modificação
06/09/2024 13h59
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2024
/
LEI MUNICIPAL Nº 2113 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
-
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1995, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
-
por adm
—
publicado
23/05/2023
—
última modificação
25/01/2024 14h09
Aumenta Vagas para o Cargo Efetivo de Monitor, Professor e Auxiliar de Serviços Educacionais na estrutura administrativa do Municipal de Santana do jacaré, Estado de minas Gerais, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
LEI Nº 1302 DE 04 DE MARÇO DE 2002.
-
por adm
—
publicado
05/10/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2002
-
LEI MUNICIPAL Nº 2072, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-
por adm
—
publicado
27/09/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023; ALTERAR O PPA 2022-2025 E
A LDO PARA 2023; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2023
-
PDF DA LEI Nº 1232 DE 07 DE JUNHO DE 2000.
-
por adm
—
última modificação
09/11/2023 13h07
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2000
/
LEI Nº 1232 DE 07 DE JUNHO DE 2000.
-
LEI Nº 1231 DE 03 DE JULHO DE 2000.
-
por adm
—
publicado
09/11/2023
REVOGA A LEI DE Nº 1049/94, ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS À LEI 928, DE 03 DE JUNHO DE 1991, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO JACARÉ.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2000
