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Arquivo PDF DA LEI Nº 1441, DE 24 DE JUNHO DE 2005.
por adm — última modificação 31/08/2023 13h37
Localizado em Leis / … / LEIS 2005 / LEI Nº 1441, DE 24 DE JUNHO DE 2005.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1798, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
por adm — última modificação 03/08/2023 12h59
Localizado em Leis / … / LEIS 2017 / LEI MUNICIPAL Nº 1798, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
LEI Nº 1949, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
por adm — publicado 17/07/2023
Aprova Loteamento Vista Alegre de propriedade do Sr. Niuton de Souza e outra, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
LEI Nº 1523, DE 06 DE MARÇO DE 2008.
por adm — publicado 23/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2077, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
por adm — última modificação 04/01/2024 13h37
Localizado em Leis / … / LEIS 2023 / LEI MUNICIPAL Nº 2077, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1671 DE 27 DE MAIO DE 2013.
por adm — última modificação 17/08/2023 12h46
Localizado em Leis / … / LEIS 2013 / LEI MUNICIPAL Nº 1671 DE 27 DE MAIO DE 2013.
LEI MUNICIPAL N. 1673 DE 03 DE JUNHO DE 2013.
por adm — publicado 17/08/2023
"CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ O PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF DA LEI Nº 1335 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2002.
por adm — última modificação 05/10/2023 14h48
Localizado em Leis / … / LEIS 2002 / LEI Nº 1335 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2002.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1919, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
por adm — publicado 14/07/2023
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS IV E V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006(PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2025, DE 13 DE JUNHO 2022
por adm — última modificação 23/05/2023 13h19
Localizado em Leis / … / Leis 2022 / LEI MUNICIPAL Nº 2015, DE 13 DE JUNHO DE 2022
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