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Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1286 DE 09 DE OUTUBRO DE 2001
por adm — última modificação 18/10/2023 13h38
Localizado em Leis / … / LEIS 2001 / LEI MUNICIPAL Nº 1286 DE 09 DE OUTUBRO DE 2001.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1261 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.
por adm — última modificação 17/10/2023 13h54
Localizado em Leis / … / LEIS 2001 / LEI Nº 1261 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1526, DE 28 DE MARÇO DE 2008.
por adm — publicado 23/08/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.35 DA LEI MUNICIPAL 1430/2005, DE 04 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1986, DE 23 DE DEZEMBRO 2021.
por adm — última modificação 12/07/2023 12h53
Localizado em Leis / … / LEIS 2021 / LEI MUNICIPAL Nº 1986, DE 23 DE DEZEMBRO 2021
Arquivo PDF DA LEI Nº 1429, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005.
por adm — última modificação 31/08/2023 13h04
Localizado em Leis / … / LEIS 2005 / LEI Nº 1429, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1957, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
por adm — última modificação 26/05/2023 14h51
Localizado em Leis / … / LEIS 2021 / LEI MUNICIPAL Nº 1957, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1887, DE 19 DE JULHO DE 2019.
por adm — última modificação 18/07/2023 14h24
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
LEI Nº 1632 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011.
por adm — publicado 21/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2011
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº2059, DE 21 DE JUNHO DE 2023
por adm — última modificação 26/06/2023 12h54
Localizado em Leis / … / LEIS 2023 / LEI MUNICIPAL Nº2059, DE 21 DE JUNHO DE 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1884, DE 19 DE JULHO DE 2019.
por adm — última modificação 18/07/2023 14h11
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, para o exercício de 2019, e inclusão no PPA 2018-2021 e na LDO para 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
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