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LEI Nº 1569, DE 11 DE MAIO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À PESSOA DE BAIXA RENDA NO AMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1661, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
por adm — última modificação 17/08/2023 12h24
Localizado em Leis / … / LEIS 2013 / LEI COMPLEMENTAR Nº 1661, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1471, DE 10 DE ABRIL DE 2006.
por adm — última modificação 28/08/2023 14h20
Localizado em Leis / … / LEIS 2006 / LEI Nº 1471, DE 10 DE ABRIL DE 2006.
LEI Nº 1474, DE 03 DE ABRIL DE 2006.
por adm — publicado 28/08/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CANTO DO RIO ESPORTE CLUBE - CNPJ. 20.875.258/0001-49 E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SANTANÁPOLIS ESPORTE CLUBE - CNPJ. 05.312.711/0001-15.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1736 DE 14 DE JULHO DE 2015.
por adm — última modificação 10/08/2023 16h15
Localizado em Leis / … / LEIS 2015 / LEI MUNICIPAL Nº 1736 DE 14 DE JULHO DE 2015.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1601 DE 11 DE JUNHO DE 2010.
por adm — última modificação 21/08/2023 14h26
Localizado em Leis / … / LEIS 2010 / LEI Nº 1601 DE 11 DE JUNHO DE 2010.
LEI Nº 1603 DE 11 DE JUNHO DE 2010.
por adm — publicado 21/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
Arquivo PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2033, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
por adm — última modificação 24/05/2023 14h20
Localizado em Leis / … / Leis 2022 / LEI COMPLEMENTAR Nº2033, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
Arquivo PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1611, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010.
por adm — última modificação 21/08/2023 14h57
Localizado em Leis / … / LEIS 2010 / LEI COMPLEMENTAR Nº 1611, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 1453, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005.
por adm — publicado 31/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$103.000,00 (CENTO E TRÊS MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
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