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Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2095, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
por adm — última modificação 22/05/2024 12h33
Localizado em Leis / … / LEIS 2024 / LEI MUNICIPAL Nº 2095, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
LEI Nº 1647 DE 06 DE JUNHO DE 2012.
por adm — publicado 18/08/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 78.450,00 (setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais), altera os anexos 1,2,3,4 e 5 da Lei nº 1637 de 16 de janeiro de 2012 - Plano Plurianual e alterar o anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 1628 de 28 de junho de 2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias alterada pela Lei 1638 de 16 de janeiro de 2012.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2012
LEI MUNICIPAL Nº1969, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
por adm — publicado 07/07/2023
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE LOCAIS DE INTERESSE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2064, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
por adm — publicado 19/09/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ALÉM DA INCLUSÃO NO PPA 2022-2025 E NA LDO PARA 2023.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
LEI Nº 1606, DE 12 DE AGOSTO DE 2010.
por adm — publicado 21/08/2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIOS DE SANTANA DO JACARÉ/MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI Nº 1516, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007.
por adm — publicado 24/08/2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
LEIS 2011
por adm — publicado 21/08/2023
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF DA LEI Nº 1432, DE 04 DE ABRIL DE 2005.
por adm — última modificação 31/08/2023 13h14
Localizado em Leis / … / LEIS 2005 / LEI Nº 1432, DE 04 DE ABRIL DE 2005.
Arquivo PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1427, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005.
por adm — última modificação 31/08/2023 12h58
Localizado em Leis / … / LEIS 2005 / LEI COMPLEMENTAR Nº 1427, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1545/2008.
por adm — última modificação 23/08/2023 14h29
Localizado em Leis / … / LEIS 2008 / LEI MUNICIPAL Nº 1545/2008.
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