-
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1828, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
-
por adm
—
última modificação
25/07/2023 13h55
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2018
/
LEI MUNICIPAL Nº 1828, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
-
LEI Nº 1244, DE 02 DE OUTUBRO DE 2000.
-
por adm
—
publicado
09/11/2023
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO; DO VICE-PREFEITO; E VEREADORES, PARA VIGORAR DURANTE A LEGISLATURA 2001 A 2004.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2000
-
LEI MUNICIPAL Nº 1806, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.
-
por adm
—
publicado
03/08/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO E NASCENTES DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2017
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 1776, DE 30 DE MAIO DE 2017.
-
por adm
—
publicado
01/08/2023
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - NO PERÍODO DE 2017, BEM COMO AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2017
-
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1827, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
-
por adm
—
última modificação
25/07/2023 13h48
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2018
/
LEI MUNICIPAL Nº 1827, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
-
LEI MUNICIPAL Nº 1854, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
-
por adm
—
publicado
28/07/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1599, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2018
-
PDF DA LEI Nº 1456, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.
-
por adm
—
última modificação
31/08/2023 14h30
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2005
/
LEI Nº 1456, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 2076 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
-
por adm
—
publicado
16/11/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL 1868, DE 09 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2023
-
LEI Nº 1499, DE 17 DE ABRIL DE 2007.
-
por adm
—
publicado
24/08/2023
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL MEDIANTE PERMISSÃO, À TELEMIG CELULAR S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2007
-
LEI MUNICIPAL Nº 1676 DE 03 DE JUNHO DE 2013.
-
por adm
—
publicado
17/08/2023
DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO AGROINDUSTRIAL RURAL DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2013
